Produção Discente

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Navegando Produção Discente por Autor "Araújo, Magda Lucio Ressurreição de"

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    Análise dos preços de próteses cardíacas e vasculares no SUS
    (Instituto Nacional de Cardiologia, 2023) Araújo, Magda Lucio Ressurreição de
    Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal financiador de serviços hospitalares no Brasil, garantir atendimento universal e integral em meio a restrições orçamentárias e desigualdades é o principal desafio dos gestores do SUS. O repasse financeiro é realizado de maneira tripartite sendo de responsabilidade das três esferas de governo. O SIGTAP representa a contribuição de esfera federal, e há dados que sugerem que os valores podem estar abaixo dos preços praticados no mercado atualmente. Objetivo: Este estudo visa descrever e analisar as informações sobre os preços praticados em compras públicas de próteses cardíacas e vasculares e os seus respectivos valores repassados pelo Ministério da Saúde por meio do SIGTAP, e discutir possíveis diferenças entre esses cenários. Método: A pesquisa, definida como transversal, descritiva e comparativa, teve um período de análise de um ano (Fevereiro 2022 a Fevereiro 2023). O método empregado focou na avaliação dos preços dos materiais em relação ao valor de ressarcimento federal, através da análise de dados coletados em bases de dados públicas e sua relação com os valores repassados pelo SIGTAP. Foram aplicados métodos estatísticos como média, mediana, intervalo interquartil, e representação gráfica através do gráfico de violino. Resultados: Os resultados revelam uma disparidade significativa nos preços das próteses entre as compras públicas realizadas em diferentes regiões do Brasil e uma diferença substancial entre os valores repassados ao SUS pelo governo federal através do SIGTAP. Observou-se que para próteses com o mesmo código do CATMAT, houve variações de preços extremas, como por exemplo, até 4.677%. A diferença média entre o repasse federal através do SIGTAP variou de R$ 10.864,61 acima do valor de referência até R$ -15.639,41 para abaixo do valor estabelecido. Conclusão: A pesquisa conclui que o mercado de OPME ainda é suscetível a muitas oscilações e incertezas em relação aos preços praticados. A discrepância significativa entre os custos e os repasses evidência a necessidade de revisão e regulamentação para assegurar a sustentabilidade financeira dos prestadores de serviço e a qualidade do atendimento no SUS. Palavras-chave: Próteses cardíacas, próteses vasculares, repasse federal, SIGTAP, Licitações, Financiamento Hospitalar.