Análise dos preços de próteses cardíacas e vasculares no SUS
Análise dos preços de próteses cardíacas e vasculares no SUS
Arquivos
Data
2023
Autores
Araújo, Magda Lucio Ressurreição de
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Instituto Nacional de Cardiologia
Resumo
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal financiador de serviços hospitalares no Brasil, garantir atendimento universal e integral em meio a restrições orçamentárias e desigualdades é o principal desafio dos gestores do SUS. O repasse financeiro é realizado de maneira tripartite sendo de responsabilidade das três esferas de governo. O SIGTAP representa a contribuição de esfera federal, e há dados que sugerem que os valores podem estar abaixo dos preços praticados no mercado atualmente. Objetivo: Este estudo visa descrever e analisar as informações sobre os preços praticados em compras públicas de próteses cardíacas e vasculares e os seus respectivos valores repassados pelo Ministério da Saúde por meio do SIGTAP, e discutir possíveis diferenças entre esses cenários. Método: A pesquisa, definida como transversal, descritiva e comparativa, teve um período de análise de um ano (Fevereiro 2022 a Fevereiro 2023). O método empregado focou na avaliação dos preços dos materiais em relação ao valor de ressarcimento federal, através da análise de dados coletados em bases de dados públicas e sua relação com os valores repassados pelo SIGTAP. Foram aplicados métodos estatísticos como média, mediana, intervalo interquartil, e representação gráfica através do gráfico de violino. Resultados: Os resultados revelam uma disparidade significativa nos preços das próteses entre as compras públicas realizadas em diferentes regiões do Brasil e uma diferença substancial entre os valores repassados ao SUS pelo governo federal através do SIGTAP. Observou-se que para próteses com o mesmo código do CATMAT, houve variações de preços extremas, como por exemplo, até 4.677%. A diferença média entre o repasse federal através do SIGTAP variou de R$ 10.864,61 acima do valor de referência até R$ -15.639,41 para abaixo do valor estabelecido. Conclusão: A pesquisa conclui que o mercado de OPME ainda é suscetível a muitas oscilações e incertezas em relação aos preços praticados. A discrepância significativa entre os custos e os repasses evidência a necessidade de revisão e regulamentação para assegurar a sustentabilidade financeira dos prestadores de serviço e a qualidade do atendimento no SUS.
Palavras-chave: Próteses cardíacas, próteses vasculares, repasse federal, SIGTAP, Licitações, Financiamento Hospitalar.
Introduction: The Public Healthcare System (SUS) is the main financier of hospital services in Brazil, ensuring universal and comprehensive care amid budget restrictions and inequalities is the main challenge for SUS managers. The financial transfer is carried out in a tripartite manner and is the responsibility of the three spheres of government. SIGTAP represents the contribution from the federal sphere and there is data that suggests that the values may be below the prices currently charged on the market. Objective: This study aims to describe and analyze information on prices charged in public purchases of cardiac and vascular prostheses and their respective values transferred by the Ministry of Health through SIGTAP, and discuss possible differences between these scenarios. Method: The research, defined as cross-sectional, descriptive and comparative, had an analysis period of one year (February 2022 to February 2023). The method sent focused on evaluating the costs of materials in relation to the federal reimbursement value, through the analysis of data collected in public databases and their relationship with the values transferred by SIGTAP. Statistical methods such as mean, median, interquartile range, and graphical representation using the violin plot were applied. Results: The results reveal a significant disparity in the prices of prosthetics between public purchases made in different regions of Brazil and a substantial difference between the values transferred to the SUS by the federal government through SIGTAP. Note that for prostheses with the same CATMAT code, there were price variations, as example up to 4.677%. The average difference between the federal transfer through SIGTAP varies from 10,864.61 BRL above the reference value to -15,639.41 BRL below the established value. Conclusion: The research concludes that the OPME market is still susceptible to many fluctuations and uncertainties in relation to the prices charged. The significant discrepancy between costs and transfers highlights the need for review and regulation to guarantee the financial sustainability of service issues and the quality of care in the SUS. Keywords: Cardiac prostheses, Vascular prostheses, Federal transfer, Hospital Financing.
Introduction: The Public Healthcare System (SUS) is the main financier of hospital services in Brazil, ensuring universal and comprehensive care amid budget restrictions and inequalities is the main challenge for SUS managers. The financial transfer is carried out in a tripartite manner and is the responsibility of the three spheres of government. SIGTAP represents the contribution from the federal sphere and there is data that suggests that the values may be below the prices currently charged on the market. Objective: This study aims to describe and analyze information on prices charged in public purchases of cardiac and vascular prostheses and their respective values transferred by the Ministry of Health through SIGTAP, and discuss possible differences between these scenarios. Method: The research, defined as cross-sectional, descriptive and comparative, had an analysis period of one year (February 2022 to February 2023). The method sent focused on evaluating the costs of materials in relation to the federal reimbursement value, through the analysis of data collected in public databases and their relationship with the values transferred by SIGTAP. Statistical methods such as mean, median, interquartile range, and graphical representation using the violin plot were applied. Results: The results reveal a significant disparity in the prices of prosthetics between public purchases made in different regions of Brazil and a substantial difference between the values transferred to the SUS by the federal government through SIGTAP. Note that for prostheses with the same CATMAT code, there were price variations, as example up to 4.677%. The average difference between the federal transfer through SIGTAP varies from 10,864.61 BRL above the reference value to -15,639.41 BRL below the established value. Conclusion: The research concludes that the OPME market is still susceptible to many fluctuations and uncertainties in relation to the prices charged. The significant discrepancy between costs and transfers highlights the need for review and regulation to guarantee the financial sustainability of service issues and the quality of care in the SUS. Keywords: Cardiac prostheses, Vascular prostheses, Federal transfer, Hospital Financing.
Description
Palavras-chave
Próteses cardíacas, Próteses vasculares, Repasse federal, SIGTAP, Licitações, Financiamento Hospitalar, Cardiac prostheses, Vascular prostheses, Federal transfer, Hospital Financing.
Citação
Araujo MLR. Análise dos preços de próteses cardíacas e vasculares no SUS. Rio de Janeiro. dissertação [Mestrado Profiossional em Avaliação de Tecnologias em Saúde] Instituto Nacional de Cardiologia - INC; 2023.