Custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular
Custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular
Data
2016
Autores
Silva, Rondineli Mendes da
Caetano, Rosângela
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Revista de Saúde Pública
Resumo
OBJETIVO: Analisar custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular.
MÉTODOS: Comparação entre os valores pagos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular
com os custos integrais relativos à provisão de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro. A comparação compreendeu 25 medicamentos, comuns tanto à provisão pela
assistência farmacêutica pública municipal quanto pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular.
O cálculo do custo unitário por unidade farmacotécnica de cada medicamento envolveu os gastos
da Secretaria Municipal de Saúde com custos de aquisição (preço), logísticos e com a dispensação
em nível local. O valor de referência dos medicamentos pago pelo Aqui Tem Farmácia Popular foi
extraído da norma ministerial em vigor em 2012. As comparações envolveram o valor de referência
pleno; valor de referência com desconto dos 10,0% pagos de contrapartida pelos usuários;
e valor de referência máximo pago pelo Ministério da Saúde (descontados contrapartida e sem
impostos).Foram realizadas simulações das diferenças entre os gastos da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro com os medicamentos do elenco comum e os que seriam incorridos se
esses tivessem sido executados com base no valor de referência do Aqui Tem Farmácia Popular.
RESULTADOS: A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro gastou R$28.526.526,57
com 25 medicamentos do rol comum em 2012; 58,7% corresponderam a custos diretos com a
aquisição dos produtos. Os custos estimados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
foram, em geral, menores que os valores de referência do Programa Aqui Tem Farmácia Popular
em 20 medicamentos, independentemente dos valores de referência. Os custos que seriam
incorridos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, caso seu padrão de consumo
tivesse como valor de pagamento os valores de referência do Aqui Tem Farmácia Popular seriam
de R$124.170.777,76 considerando a melhor situação de pagamento pelo Ministério da Saúde
(90,0% do valor de referência, com impostos descontados).
CONCLUSÕES: A diferença de custos entre a provisão pública pela Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular sinaliza que alguns valores
de referência poderiam ser objetos de exame para sua redução.
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Palavras-chave
Assistência Farmacêutica, economia, Custos de Medicamentos, Medicamentos Essenciais, provisão & distribuição, Custos e Análise de Custo, Economia da Saúde, Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Citação
Silva RM, Caetano R. Costs of Public Pharmaceutical Services in Rio de Janeiro Compared to Farmácia Popular Program. Rev Saude Publica. 2016 Dec 22;50:74. doi: 10.1590/S1518-8787.2016050006605.