Custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular

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dc.contributor.authorSilva, Rondineli Mendes da
dc.contributor.authorCaetano, Rosângela
dc.date.accessioned2024-12-05T19:40:16Z
dc.date.available2024-12-05T19:40:16Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractOBJETIVO: Analisar custos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular. MÉTODOS: Comparação entre os valores pagos pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular com os custos integrais relativos à provisão de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. A comparação compreendeu 25 medicamentos, comuns tanto à provisão pela assistência farmacêutica pública municipal quanto pelo Programa Aqui Tem Farmácia Popular. O cálculo do custo unitário por unidade farmacotécnica de cada medicamento envolveu os gastos da Secretaria Municipal de Saúde com custos de aquisição (preço), logísticos e com a dispensação em nível local. O valor de referência dos medicamentos pago pelo Aqui Tem Farmácia Popular foi extraído da norma ministerial em vigor em 2012. As comparações envolveram o valor de referência pleno; valor de referência com desconto dos 10,0% pagos de contrapartida pelos usuários; e valor de referência máximo pago pelo Ministério da Saúde (descontados contrapartida e sem impostos).Foram realizadas simulações das diferenças entre os gastos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro com os medicamentos do elenco comum e os que seriam incorridos se esses tivessem sido executados com base no valor de referência do Aqui Tem Farmácia Popular. RESULTADOS: A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro gastou R$28.526.526,57 com 25 medicamentos do rol comum em 2012; 58,7% corresponderam a custos diretos com a aquisição dos produtos. Os custos estimados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram, em geral, menores que os valores de referência do Programa Aqui Tem Farmácia Popular em 20 medicamentos, independentemente dos valores de referência. Os custos que seriam incorridos pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, caso seu padrão de consumo tivesse como valor de pagamento os valores de referência do Aqui Tem Farmácia Popular seriam de R$124.170.777,76 considerando a melhor situação de pagamento pelo Ministério da Saúde (90,0% do valor de referência, com impostos descontados). CONCLUSÕES: A diferença de custos entre a provisão pública pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e o Programa Aqui Tem Farmácia Popular sinaliza que alguns valores de referência poderiam ser objetos de exame para sua redução.
dc.identifier.citationSilva RM, Caetano R. Costs of Public Pharmaceutical Services in Rio de Janeiro Compared to Farmácia Popular Program. Rev Saude Publica. 2016 Dec 22;50:74. doi: 10.1590/S1518-8787.2016050006605.
dc.identifier.other10.1590/S1518-8787.2016050006605
dc.identifier.urihttps://dspace.inc.saude.gov.br/handle/123456789/670
dc.language.isopt
dc.publisherRevista de Saúde Pública
dc.subjectAssistência Farmacêutica, economiapt
dc.subjectCustos de Medicamentospt
dc.subjectMedicamentos Essenciais, provisão & distribuiçãopt
dc.subjectCustos e Análise de Custopt
dc.subjectEconomia da Saúdept
dc.subjectPolítica Nacional de Assistência Farmacêutica.pt
dc.titleCustos da assistência farmacêutica pública frente ao Programa Farmácia Popular
dc.typeArticle
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