Produção Discente
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- ItemAspectos metodológicos do acordo de compartilhamento de riscos para o SUS: perspectiva de diferentes stakesholders - técnica Delphi(Instituto Nacional de Cardiologia, 2025) Yoshida, Ligia FernandeIntrodução: O acordo de compartilhamento de risco (ACR) é um modelo no qual o valor de reembolso é definido após a avaliação da tecnologia em condições de mundo real, com o objetivo de mitigar as incertezas associadas ao processo. Os ACR podem ser classificados em duas categorias: aqueles relacionados às incertezas financeiras, que incluem aspectos como dose, número de pacientes e impacto orçamentário; e aqueles baseados na incerteza de desempenho, referindo-se ao benefício clínico esperado para o paciente em condições reais de uso, que pode diferir dos resultados obtidos em ensaios clínicos realizados em ambientes controlados. Objetivo: Analisar os aspectos metodológicos para a implementação ACR da incorporação de medicamentos no SUS a partir de um painel Delphi. Método: Os participantes do painel Delphi foram profissionais de diversas áreas, como Ministério da Saúde, indústria farmacêutica, metodologistas e consultorias em saúde. Foram realizadas três rodadas de questionários online, nas quais os resultados da rodada anterior foram compilados e apresentados de forma anonimizada, permitindo que os participantes refletissem e respondessem novamente. O consenso foi definido como alcançado quando 70% dos participantes escolheram a mesma alternativa para cada pergunta. Resultados: No total, 62 pessoas participaram da primeira rodada do painel Delphi, 31 pessoas da segunda e 24 na última rodada. Na rodada final, 42% dos participantes eram da indústria farmacêutica, 38% estavam vinculados ao Ministério da Saúde ou aos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde, enquanto o restante pertencia a outros grupos, como metodologistas. Existiu um consenso de 96,8% dos participantes que os ACR devem ser adotados para medicamentos de alto custo independente da classe da doença ou tipo de medicamento. Caso os ACR financeiros sejam adotados, 66,7% acreditam que o modelo de compra deveria ser centralizado. Para os acordos por desempenho, 50% consideram que tanto a compra centralizada quanto a descentralizada podem ser viáveis. Os participantes chegaram ao consenso que os ACR financeiros que estabelecem um número máximo de pacientes ou um teto de impacto orçamentário devem funcionar no contexto do SUS. Quanto aos profissionais envolvidos no desenvolvimento dos ACR, acredita-se que a participação da sociedade médica, médicos, especialistas do setor jurídico e gestores de saúde deve ser obrigatória, enquanto a associação de pacientes deve ser opcional. Para os ACR por desempenho, 67% dos participantes afirmam que o tipo de desfecho escolhido — seja desfechos de fácil aferição, substitutos ou com base em escalas ou questionários — pode ser qualquer um, desde que acordado entre as partes. Além disso, há consenso de que o monitoramento do desfecho escolhido deve ser realizado por uma terceira parte, com acesso aos dados tanto pelo o fabricante quanto pelo o Ministério da Saúde, sendo a escolha dessa terceira parte uma decisão conjunta. Com relação ao financiamento da implementação dos acordos, incluindo custos de monitoramento e administrativos, não houve consenso, mas 54,2% acreditam que tanto o Ministério da Saúde quanto o fabricante devem colaborar. Conclusão: Por meio do Delphi foi possível identificar pontos de consensos ou tendências de alguns dos aspectos metodológicos de ACR no país.