Judicialização de procedimentos cirúrgicos em ortopedia no âmbito do SUS: um estudo de caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
Judicialização de procedimentos cirúrgicos em ortopedia no âmbito do SUS: um estudo de caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
| dc.contributor.author | Zotti, Sandra | |
| dc.date.accessioned | 2022-08-31T14:10:32Z | |
| dc.date.available | 2022-08-31T14:10:32Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.abstract | Introdução: A judicialização da saúde consiste na busca do cidadão, por meio do sistema judiciário, de garantir seu direito à saúde, previsto pela Constituição Federal de 1998. Há vários estudos abordando o fenômeno da judicialização de medicamentos, mas há escassez de trabalhos científicos e acadêmicos sobre a judicialização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, embora façam parte do rol de ações ofertadas pelo SUS. Objetivo: Neste estudo objetivou-se analisar as demandas judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos, considerando o perfil, o resultado de cada ação judicial recebida e os efeitos da judicialização de cirurgias ortopédicas no funcionamento dos serviços do hospital, em particular no que se referem as dificuldades de acesso e ao longo tempo de espera para tratamento cirúrgico no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no período entre janeiro de 2014 a dezembro de 2017. Metodologia: Estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, de natureza documental, realizado por meio da técnica de análise documental dos expedientes administrativos dos processos judiciais, complementado pelo exame dos prontuários médicos e pelo Sistema de Gestão Hospitalar – MV – módulo internação, na forma de estudo de caso único, tendo como lócus o INTO. Foram avaliadas variáveis referentes à natureza do processo judicial, ao perfil dos beneficiários e as características dos procedimentos cirúrgicos solicitados judicialmente. Foi mensurado como o intervalo de tempo (em dias), o período entre a entrada da demanda no INTO e sua finalização/atendimento. Os procedimentos cirúrgicos ortopédicos foram classificados de acordo com a Tabela Unificada de Procedimentos, Órteses, Próteses, Medicamentos e Materiais Especiais do SUS. As indicações clínicas foram classificadas com base no Código de Classificação Internacional de Doenças (CID 10). Resultados: No período estudado, foram encontrados 1.886 processos, sendo 1.175 relacionados ao objeto saúde. Destes processos, 109 eram ações ajuizadas, predominantemente de cunho individual, solicitando exclusivamente procedimentos cirúrgicos ortopédicos. Houve deferimento em todas as demandas ajuizadas. A União foi citada como réu em 70% das demandas e o INTO foi acionado em 31,2%. Houve prevalência do sexo masculino nos beneficiários das ações (59,6%), 45% apresentavam idade acima de 60 anos, e 51,2% eram aposentados e donas de casa. A grande maioria dos beneficiários residia no Estado do Rio, sobretudo no município do Rio de Janeiro (54,2%). Os procedimentos cirúrgicos mais requisitados foram as artroplastias de quadril e de joelho (47,7%). A grande maioria das ações ajuizadas foi atendida (86,2%). Identificou-se que 77,1% dos demandantes já possuía matrícula no INTO. Observou-se um intervalo de tempo de atendimento menor para os beneficiários que não possuíam matrícula no INTO. O estudo suporta a hipótese que a principal motivação dos cidadãos em recorrer a justiça foi o longo tempo de espera nas filas para realização de cirurgias e a dificuldade de acesso ao sistema de saúde. | pt |
| dc.identifier.citation | Zotti S. Judicialização de procedimentos cirúrgicos em ortopedia no âmbito do SUS: um estudo de caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Dissertação [Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde]. Instituto Nacional de Cardiologia; 2020. | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.inc.saude.gov.br/handle/123456789/175 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Instituto Nacional de Cardiologia | |
| dc.subject | Surgical demands | en |
| dc.subject | Orthopedic surgical procedure | en |
| dc.subject | Health judicialization | en |
| dc.subject | Procedimento cirúrgico ortopédico | pt |
| dc.subject | Demandas Judiciais | pt |
| dc.subject | Judicialização da Saúde | pt |
| dc.title | Judicialização de procedimentos cirúrgicos em ortopedia no âmbito do SUS: um estudo de caso do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. | pt |
| dc.type | Thesis |