Critérios de definição de preços de medicamentos no Brasil e em países selecionados: uma revisão comparada

thumbnail.default.alt
Data
2021
Autores
Farias, Melissa Borges de
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Instituto Nacional de Cardiologia
Resumo
Introdução: O atual modelo de regulação do mercado de medicamentos no Brasil foi implementado para corrigir as falhas identificadas na década de 90 que culminaram em aumentos sucessivos de preços, acima da inflação. Para que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto à autorização de preços máximos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O estabelecimento de preços dos medicamentos é feito a partir de práticas recomendadas internacionalmente, como a utilização de Avaliação de Tecnologias em Saúde, o referenciamento externo e interno de preços, além da promoção de medicamentos genéricos. No entanto, ainda há lacunas no processo de definição de preços dos medicamentos, além de desafios gerados pelo surgimento de novas tecnologias com preços cada vez mais elevados que ameaçam a sustentabilidade dos sistemas de saúde do Brasil e de países do mundo inteiro. Objetivos: Comparar os critérios de formação de preços de medicamentos no Brasil e em países selecionados, analisar o mecanismo de formação de preços de medicamentos no Brasil e analisar o mecanismo de formação de preços de medicamentos em países selecionados. Método: Foi realizada uma revisão narrativa da literatura por meio do levantamento de informações em bases de dados, em sites/portais das agências nacionais e organismos internacionais e em literatura “cinzenta”, a respeito dos sistemas de saúde e mecanismos de formação de preços de medicamentos no Brasil e nos países selecionados (Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e Colômbia). Resultados: A maioria dos países pesquisados utiliza o referenciamento externo e interno de preços, realiza ajustes e correções de preços ao longo do tempo e faz estudos de avaliação econômica. O valor da terapia ou seu benefício para o paciente ou sistema de saúde é um fator importante tanto na determinação do preço como da incorporação no sistema de saúde. Discussão e Conclusões: Este trabalho permitiu identificar as semelhanças entre as práticas recomendadas e implementadas internacionalmente e as realizadas no Brasil, bem como os problemas relacionados à definição de preços das novas terapias, além das lacunas no modelo regulatório atual.
Introduction: The current model of regulation of the drug market in Brazil was implemented to correct the flaws identified in the 90's that culminated in successive price increases, above inflation. For a drug to be marketed in the country, it is necessary to obtain both the health registration at the National Health Surveillance Agency (Anvisa) and the authorization of maximum prices by the Medicines Market Regulation Chamber (CMED). The pricing of medicines is based on internationally recommended practices, such as the use of Health Technology Assessment, external and internal price referencing, in addition to the promotion of generic medicines. However, there are still gaps in the drug pricing process, in addition to challenges generated by the emergence of new technologies with increasingly higher prices that threaten the sustainability of health systems in Brazil and countries around the world. Objectives: To compare the criteria for setting prices of medicines in Brazil and in selected countries, to analyze the mechanism for setting prices of medicines in Brazil and to analyze the mechanism for setting prices of medicines in selected countries. Method: A narrative review of the literature was carried out by collecting information in databases, on websites of national agencies and international organizations and in “gray” literature, regarding health systems and price formation mechanisms of medicines in Brazil and selected countries (Australia, Canada, Spain, United States, France, Greece, Italy, New Zealand, Portugal and Colombia). Results: Most of the countries surveyed use external and internal price referencing, make price adjustments and corrections over time and carry out economic evaluation studies. The value of therapy or its benefit to the patient or health care system is an important factor in both pricing and incorporation into the health care system. Discussion and Conclusions: This work allowed to identify the similarities between the practices recommended and implemented internationally and those carried out in Brazil, as well as the problems related to the pricing of new therapies, in addition to the gaps in the current regulatory model.
Description
Palavras-chave
Costs and cost analysis, Reimbursement mechanisms, Health systems, Custos e análise de custo, Mecanismos de reembolso, Sistemas de saúde
Citação
Farias MB. Critérios de definição de preços de medicamentos no Brasil e em países selecionados: uma revisão comparada. Dissertação [Mestrado Profissional em Avaliação de tecnologias em Saúde]. Instituto Nacional de Cardiologia; 2021.