Avaliação crítica das diretrizes metodológicas de análise de impacto orçamentário - manual para o sistema de saúde do Brasil - 2012

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Data
2016
Autores
Luna, Leonardo Castro
Journal Title
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Publisher
Instituto Nacional de Cardiologia
Resumo
A Análise de Impacto Orçamentário (AIO) é uma ferramenta que visa prever o impacto financeiro que a incorporação de novas tecnologias irá causar no sistema de saúde, ajudando o gestor na tomada de decisão. A proposta desta dissertação foi realizar um levantamento das diretrizes oficiais e artigos críticos sobre metodologia de Avaliação de Impacto Orçamentário e comparar os pontos considerados mais relevantes. A partir destes achados e da discussão dos autores, propor sugestões objetivas de melhores práticas que estimulem a realização deste tipo de estudo econômico no Brasil de uma maneira mais prática, uniforme e completa. Foi realizada uma busca por diretrizes oficiais dos diferentes países e artigos críticos, publicados em Inglês, Português ou Espanhol. Consultou-se as referências dos documentos oficiais do Brasil e da International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research (ISPOR) sobre AIO, as agências de Avaliação de Tecnologia em Saúde membros da International Network of Agencies for Health Technology Assessment (INAHTA) e as bases de dados Medline e Lilacs. Ao todo foram selecionados 10 diretrizes e 13 artigos. Nota-se uma qualidade metodológica muito ruim nas análises já publicadas, justamente em suas características metodológicas mais importantes. E provavelmente a maioria deste tipo de estudo econômico, quando patrocinados por agências governamentais, se perde na literatura cinzenta. Ao final da revisão, as sugestões propostas foram: a população alvo deve ser calculada preferencialmente por dados epidemiológicos oficiais; os custos incluídos no modelo devem ser apenas os diretos; a taxa de incorporação de uma nova tecnologia deve levar em consideração principalmente a familiaridade do mercado a respeito da mesma, a realidade do cenário atual e os possíveis obstáculos à sua implementação; a perspectiva da análise sempre deve ser a do gestor/pagador; o horizonte temporal não deve ser pré-estabelecido, mas sim escolhido e justificado pelo autor – preferencialmente curto prazo (poucos anos); as fontes de dados devem ser nacionais e oficiais sempre que possível, sendo referenciadas explicitamente pela diretriz brasileira; taxa de desconto não deve ser adotada usualmente neste tipo de avaliação econômica; deve existir modelos de AIO com metodologias diferentes para medicamentos e aparelhos médicos; a apresentação dos resultados deve ser simples, interativa, flexível, intuitiva, e em planilhas eletrônicas com precisão nos cálculos financeiros e moldável às diversas tecnologias; e sempre deve ser estimulada a publicação das AIO e sua posterior validação.
The Budget Impact Analysis (BIA) is a tool to predict the financial impact the incorporation of new technologies will have on a health system, helping managers in the decision making process. The purpose of this Masters dissertation is to survey official guidelines and critical articles on BIA methodology and to compare the most relevant topics. Futhermore to propose objective suggestions for best practices of this type of economic study in Brazil. A research was carried out to identify official guidelines from different countries and critical articles published in English, Portuguese or Spanish. The documents references of Brazil and of the International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research (ISPOR) about BIA, the Health Technology Assessment agencies of the International Network of Agencies for Health Technology Assessment (INAHTA) and Medline and Lilacs databases were consulted. Altogether 10 guidelines and 13 articles were reviewed. A poor methodological quality in BIA studies already published was noticed and probably most of this documents sponsored by government agencies is in gray literature. Ultimately the proposed methodological suggestions are: the target population should be calculated preferably by epidemiological data; the costs included in the model should only be the direct ones; the future Market Share of a new technology must take into account the stakeholders familiarity about it, the current market situation and possible obstacles to implementation; the perspective of the analysis should always be from the payer; time horizon should not be predetermined, but chosen and justified by the author; Data sources should be the national and official whenever possible, being referenced by brazilian guidelines; discount rate should not be used in this type of economic evaluation; the results should be presented in simple, interactive, flexible, intuitive, malleable and accurate spreadsheets; and the publication and futher validation of BIA should always be encouraged.
Description
Palavras-chave
Economics, Pharmaceutical, Methods, Practice Guidelines, Budgets, Farmacoeconomia, Métodos, Guia de Prática Clínica, Orçamento
Citação
Luna LC. Avaliação crítica das diretrizes metodológicas de análise de impacto orçamentário - manual para o sistema de saúde do Brasil - 2012. Rio de Janeiro. Dissertação [Mestrado Profissional em Avaliação de Tecnologias em Saúde] - Instituto Nacional de Cardiologia; 2016.