Gastos com pagamentos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular: evolução entre 2006-2014
Gastos com pagamentos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular: evolução entre 2006-2014
Data
2018
Autores
Silva, Rondineli Mendes da
Caetano, Rosângela
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Physis: Revista de Saúde Coletiva
Resumo
A partir de 2004, o Governo Federal anunciou
o "Programa Farmácia Popular do Brasil", para melhorar
o acesso da população brasileira aos medicamentos. A
vertente "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), iniciada em
2006, tem sido a principal responsável pela expansão dessa
forma de provisão. Este artigo examinou os dispêndios do
Ministério da Saúde com pagamentos de medicamentos aos
estabelecimentos credenciados ao Programa ATFP, no período
2006 a 2014. Foram utilizados dados de fontes secundárias,
como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão
Estratégica e contato direto com o sistema e-SIC. Gastos
do ATFP foram mapeados segundo a indicação de uso dos
medicamentos, pelas empresas credenciadas, e também
comparados ao repasse ministerial dedicado ao financiamento
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. No
período, foram gastos R$ 7,9 bilhões com o ATFP, com forte
padrão de crescimento após a entrada, em 2011, da isenção de
copagamento. Medicamentos para tratamento da hipertensão
arterial somaram 60% dos gastos, seguido dos antidiabéticos
(19%) e dislipidemia (14%). Losartana potássica e sinvastatina
obtiveram destaque nos gastos. Os aumentos expressivos nos
gastos federais devem ser objeto de monitoramento cuidadoso,
já que sustentabilidade financeira é questão fundamental na
viabilidade dos sistemas de financiamento de medicamentos.
In 2004, the federal government has announced a new mechanism to improve the access of the Brazilian population to medicines, called “Programa Farmácia Popular do Brasil". The model named “Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), started in 2006 with the participation of the private retail pharmacies, has been the main responsible for the expansion of this form of provision. This article examined the expenditures of the Ministry of Health with payments of medicines to accredited private sector pharmacies to the ATFP Program in 2006 to 2014. We used data from secondary sources, such as the National Health Fund, SAGE database and direct contact with the e-SIC system. Were spent BRL 7.9 billion with the ATFP, with strong growth pattern after exemption of copayment, since 2011. Medicines for treatment of hypertension totaled 60% of expenditures, followed by the antidiabetic (19%) and dyslipidemia (14%). Losartan potassium and simvastatin were the major drugs in spending. The significant increases in federal expenditures should be the object of careful monitoring, since financial sustainability is a fundamental question on the viability of the financing systems of medicines.
In 2004, the federal government has announced a new mechanism to improve the access of the Brazilian population to medicines, called “Programa Farmácia Popular do Brasil". The model named “Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), started in 2006 with the participation of the private retail pharmacies, has been the main responsible for the expansion of this form of provision. This article examined the expenditures of the Ministry of Health with payments of medicines to accredited private sector pharmacies to the ATFP Program in 2006 to 2014. We used data from secondary sources, such as the National Health Fund, SAGE database and direct contact with the e-SIC system. Were spent BRL 7.9 billion with the ATFP, with strong growth pattern after exemption of copayment, since 2011. Medicines for treatment of hypertension totaled 60% of expenditures, followed by the antidiabetic (19%) and dyslipidemia (14%). Losartan potassium and simvastatin were the major drugs in spending. The significant increases in federal expenditures should be the object of careful monitoring, since financial sustainability is a fundamental question on the viability of the financing systems of medicines.
Description
Palavras-chave
Assistência Farmacêutica, custos de medicamentos, gastos em saúde, programas governamentais, Programa Farmácia Popular do Brasil, Pharmaceutical Services, drug costs, health expenditures, government programs, Farmacia Popular Program.
Citação
Silva RM, Caetano M. Gastos com pagamentos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular: evolução entre 2006-2014. Physis: Rev. de Saúde Colet. 2018 mar;28(1):e280105. doi: 10.1590/S0103-73312018280105.