Direitos autorais relativos aos programas de computador: conceitos e peculiaridades
Direitos autorais relativos aos programas de computador: conceitos e peculiaridades
Data
2024
Autores
Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
Barbosa, Pablo Borges
Rocha Barbosa Propriedade Intelectual
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Instituto Nacional de Cardiologia
Resumo
O Instituto Nacional de Cardiologia (INC) é uma unidade de referência do Ministério da Saúde para o tratamento de alta complexidade de doenças cardíacas. Além da assistência, possui competências ampliadas para ensino, pesquisa e inovação. Foi reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública em 21/07/2021, e em 06/11/2021 o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) foi criado através da Portaria nº 200 de 24 de novembro de 2021.
Nesse contexto, através de seu NIT, compreendendo a propriedade intelectual como um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como uma ferramenta para a proteção ao investimento e o estímulo à criação e à capacitação tecnológica, o INC editou uma série de cartilhas que abordasse sobre os bens imateriais mais usuais da propriedade intelectual, elaboradas por Pablo Borges Barbosa, através da colaboração do escritório Rocha Barbosa Propriedade Intelectual (RBPI) e revisadas pela equipe do NIT do INC.
A intenção é que esta cartilha sirva como uma valiosa ferramenta, ou ao menos como um ponto de partida, para aqueles que desejem compreender o tema, notadamente os profissionais do INC, pós-graduandos e residentes.
Buscando uma maior familiaridade com o tema proposto, este trabalho traz consigo conceitos textuais em uma linguagem acessível, bem com muitos exemplos ilustrativos, o que por certo ajuda muito na compreensão.
Description
Palavras-chave
Direitos Autorais, Proteção por Registro de Programa de Computador
Citação
Núcleo de Inovação Tecnológica. Direitos autorais relativos aos programas de computador: conceitos e peculiaridades. Rio de Janeiro: INC, 2024.